Dr. Otávio Saraçol
21 Maio 2025
No Brasil, falar sobre tributos é, invariavelmente, tocar em uma das maiores dores enfrentadas pelas empresas. A carga tributária elevada, somada à complexidade do nosso sistema fiscal, muitas vezes compromete a saúde financeira de negócios que, do ponto de vista operacional, funcionam bem. Nesse contexto, a reestruturação societária passa a ser não apenas uma alternativa possível, mas uma necessidade estratégica. Não se trata de um movimento superficial ou puramente formal. Reestruturar uma sociedade envolve olhar com profundidade para a forma como o negócio está organizado, entender sua essência, sua trajetória e, principalmente, para onde se pretende chegar. Com o passar dos anos, é comum que empresas continuem funcionando dentro do mesmo modelo societário escolhido na sua fundação, muitas vezes sem questionar se aquele arranjo ainda faz sentido. Sócios entram e saem, atividades são expandidas, estruturas familiares mudam, o mercado se transforma — e, apesar de tudo isso, a empresa permanece presa a uma estrutura que talvez já não reflita sua realidade. E é justamente aí que surgem oportunidades de reorganização. Não com o objetivo de “driblar” o Fisco, mas de exercer, de forma legítima, o direito de estruturar a empresa de modo mais eficiente e sustentável. Muitos empresários têm receio de discutir esse tipo de medida. O medo de parecer que se está tentando pagar menos imposto pode acabar gerando paralisia. Mas há uma grande diferença entre sonegar e planejar. O problema é que, ao não agir, a empresa continua arcando com uma carga tributária possivelmente desproporcional, sacrificando margem, competitividade e até mesmo a sua capacidade de crescer. Em muitos casos, a chave não está em faturar mais, mas em organizar melhor o que já se tem. E é aí que uma análise cuidadosa da estrutura societária pode fazer toda a diferença. Não existe uma receita única, nem uma solução padrão. Cada caso precisa ser compreendido em sua particularidade. O que funciona para uma empresa pode ser inadequado para outra, mesmo que atuem no mesmo setor. A reestruturação exige maturidade, planejamento e acompanhamento técnico — jurídico, contábil e, muitas vezes, também estratégico. Mas o ponto central é que vale a pena refletir sobre o assunto. Vale a pena parar para olhar a estrutura da empresa com olhos atentos e críticos, sem medo de mudanças que, se bem conduzidas, podem representar não apenas uma economia tributária, mas também mais segurança jurídica e previsibilidade para o futuro. Pensar em reestruturar não é só pensar em tributos. É pensar em sucessão, em proteção patrimonial, em governança, em continuidade. É olhar para o negócio com perspectiva. E, no final das contas, esse tipo de olhar pode ser o que separa uma empresa que apenas sobrevive daquelas que, de fato, prosperam.
