Otávio Saraçol
12 Julho 2024
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11), requerimentos de urgência para cinco propostas emergenciais destinadas a apoiar o Rio Grande do Sul em áreas como saúde, redução de tributos, recuperação pós-desastres e compensação de perdas fiscais. Essas medidas são uma resposta necessária às calamidades recentes que afetaram o estado, exigindo uma ação rápida e eficaz do poder público. Contudo, uma das medidas merece maior atenção, sendo inclusive tema de uma de nossas Lives: a aprovação da urgência para o Projeto que Reduz Alíquotas sobre o Setor de Eventos no RS.
A redução das alíquotas de tributos para pessoas jurídicas em setores como transporte, turismo, cultura, eventos, restaurantes e bares é vital, junto com outras propostas, para a recuperação econômica do estado. Esses setores foram severamente impactados pela pandemia e, agora, pelos desastres climáticos, e a medida pode proporcionar o alívio fiscal necessário para sua recuperação e reestruturação. No entanto, apesar da aprovação do requerimento de urgência, a votação do projeto deverá ocorrer apenas em agosto, quase três meses após os eventos climáticos.
A aprovação das urgências para os projetos emergenciais é um passo importante, mas é crucial que a tramitação e a votação dos projetos sejam aceleradas ao máximo. No caso específico da redução de alíquotas para o setor de eventos, a demora de quase três meses para a votação pode ser prejudicial, pois esses setores já estão em estado crítico devido aos desastres recentes.
É fundamental que o poder legislativo e executivo trabalhem juntos para agilizar a implementação dessas medidas, garantindo que o alívio fiscal chegue rapidamente aos setores necessitados. A recuperação econômica do Rio Grande do Sul depende de ações rápidas e eficazes, e a burocracia não pode ser um empecilho neste momento de emergência.
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