Fernanda Stone
06 Junho 2024
Nesta quinta-feira (06/06), o governo federal anunciou uma medida de apoio aos trabalhadores afetados pela catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante uma viagem ao estado, revelou que serão pagas duas parcelas do salário mínimo, no valor de R$ 1.412 cada, para até 434 mil trabalhadores das empresas atingidas pelas enchentes.
O montante previsto para essa iniciativa é de R$ 1 bilhão, a ser liberado por meio de um novo crédito extraordinário. A primeira parcela está programada para ser paga já no mês de julho. Entre os beneficiados estão 326 mil empregados celetistas, 42 mil trabalhadores domésticos, 36 mil estagiários e 27 mil pescadores artesanais.
Além do auxílio financeiro, o governo estabeleceu, através de uma Medida Provisória, que as empresas que aderirem ao programa não poderão demitir seus funcionários por um período de dois meses, garantindo, assim, quatro meses de emprego assegurado para os trabalhadores, considerando o período de pagamento das parcelas. A medida não prevê redução de jornada.
Os anúncios foram feitos pelo ministro do Trabalho e Emprego, que destacou que todos os trabalhadores formais do estado que foram atingidos pela inundação poderão ser beneficiados, não apenas aqueles dos municípios oficialmente em calamidade ou emergência. A adesão ao programa é um requisito para que as empresas possibilitem o pagamento direto aos trabalhadores.
Confira a matéria completa no site do governo federal ou através do link: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024/06/governo-federal-apoiara-empresas-do-rs-com-aporte-de-um-salario-minimo-por-dois-meses
