Alessandro Casser
12 Maio 2020
Talvez o que mais ouve-se falar nesse período “corona", além dos números e previsões sobre infectados e óbitos é a transferência de responsabilidades entre condutores do país. Vive-se um verdadeiro estado de caciques onde os governos federal, estadual e municipal transferem suas tomadas de decisões ora entre si, ora para as instituições da saúde ou da economia e o resultado, seguidamente, é o mesmo - termina no bolso do setor privado vazio.
Desde a chegada do vírus e a consequente queda exponencial da economia os empresários brasileiros da maioria dos setores estão lidando com temas como: o que fazer com os funcionários e os clientes em casa? O caixa está vazio, como pagar impostos e as faturas que estão vencendo? E o aluguel, outras contas etc.?
A resposta rápida e coordenada a esses questionamentos é o que se espera dos verdadeiros líderes frente a pandemia da Covid-19. No entanto, os efeitos negativos que geram a inércia dos governos são catastróficos, conforme, por exemplo, os indicadores FGV de desemprego que apontam ser a segunda maior queda histórica no pais ficando atrás apenas da crise de 2008.
Na mesmo sentido, segundo os dados da Secretaria do Estado do RS, o consumo de gasolina já caiu 30%, o varejo 50% e a indústria 23% sem falar no número de negócios que fecharam definitivamente.
Vemos por outro lado, países agindo como verdadeiros soldados protagonizando suas ações. É o caso dos EUA injetando 850 bilhões de dólares na economia, o Reino Unido anunciando pacote de 350 bilhões de libras ou, ainda, a Alemanha onde os gastos do governo alcançam 37% do PIB contra 4% no Brasil.
Na prática, portanto, percebe-se que as medidas dos governos brasileiros são lentas e tímidas quando deveriam ser enérgicas e audaciosas implementando, por exemplo, uma ampla flexibilização constitucional das normas trabalhistas, prorrogando consideravelmente a arrecadação fiscal e até elidindo tributos, e ainda, criando medidas administrativas com inteligência para minimizar os estragos futuros sem abrir mão de nenhum direito e principalmente da saúde.
Alessandro Casser
Casser e Firpo Advogados
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